cultura de exigência

Sem evidenciar qualquer alarmismo nestas coisas, somos naturalmente confrontados com a admiração de como não há mais acidentes com crianças em parques infantis, que mesmo depois de detectadas as anomalias, as próprias entidades gestoras se remetem em delonga para reparar, fazer cumprir o plano de manutenção, perdendo inclusive a garantia dada pelos fabricantes ou representantes.

Cada vez mais remetidos ao processo de implementação-oferta efectuado pelas autarquias e esquecimento até que os equipamentos caiam de maduros, a cultura de manutenção e inspecção independente ainda é uma realidade de efectiva raridade no cenário das "plantações" de baloiços, escorregas, cestas, castelos, slides, molas, comboios, barcos e outros artefactos para os espaços de lazer e recreio das crianças, hoje em dia tanto em voga.

Para além do natural optimismo português do "podia ser pior", esta realidade só verá alguma luz quando houver um processo sério em tribunal por acidente ou morte de qualquer criança (longe vá o agouro!) e , mesmo assim, ainda haverá quem continue a clamar o velho ditado, "ao menino e ao borracho, mete Deus a mão por baixo!"

capacidade de decisão

Num recente relatório de uma inspecção de rotina a um parque infantil no interior do país, verificava-se a inexistência de seguro de responsabilidade civil por danos corporais causados aos utilizadores, entre outras anomalias funcionais.

O que está aqui em causa e de gravidade, nem sequer se trata das demais desfuncionalidades de espaço e de equipamentos, mas tão somente de um risco que sendo normal para as crianças, é perfeitamente previsível e sem a devida cautela, em termos de saúde, cuja expressão mais grave é a para ou tetraplegia.

E aqui não há contemplações, nem desculpabilização à portuguesa, de que "poderia ter sido pior".

A capacidade de decisão em termos de bem público, é essa de evitar males maiores e evitar males danosos para as crianças quanto à utilização dos espaços de lazer e recreio ou parques infantis, parques de aventura, parques desportivos ou outros similares para ocupação dos tempos livres ou de férias.

Relativamente a seguros de risco com coberturas abrangentes, será de evitar o seu cancelamento ou inexistência, a favor do bem comum, já que o gestor público não está a assumir a responsabilidade pelos seus bens ou de sua família, mas a de todos os utilizadores do bem público e não há seguro que devolva ou valha a vida de uma pessoa.

É com estranheza que se nota que uma vez identificado um parque quase em ruínas, uma autarquia se limite a fazer reparações tipo "lifting" ou "pilling", deixando as mazelas maiores para os utilizadores se encarregarem delas:a quem serve este tipo de actuação? o bem público? o bem de todos?